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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota SRS
A Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitário
Nota de Imprensa 23.10.2019
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o seu mais profundo pesar pela morte, ontem, do conhecido historiador madeirense Alberto Vieira, autor de trabalhos que vieram, em muito, engrandecer a investigação sobre a História da Região Autónoma da Madeira. Nota de pesar em ficheiro anexo.
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo (Jocelino Velosa)
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Nota à Comunicação Social
Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação Social
Resultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo Regional da Madeira
Celebração de um Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa, representado por Joaquim Pedro Cardoso da Costa, na qualidade de Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, e o Governo Regional da Madeira, representado por Rui Manuel Teixeira Gonçalves, na qualidade de Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública.
SRIAS adere à campanha "Papel Por Alimentos"
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais está a cooperar com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares no âmbito da campanha denominada “Papel por Alimentos”.
Protocolo de Cooperação com o Centro Cultural e Desportivo Luís de Camões
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, assinou no dia 26 de Junho, um protocolo de cooperação com o Centro Cultural e Desportivo Luís de Camões, na sede desta instituição.
SRIAS reforça programas de estágio
A presidente do Instituto do Emprego, Rita Andrade, esteve presente no dia 11 de Junho na Sessão de Apresentação dos Relatórios de Estágio Curricular, que teve lugar no auditório do Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
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